José Luís Saldanha Sanches
Professor universitário e Fiscalista.
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Não teme ficar numa posição de fragilidade face aos seus detractores?
Detractores podem ser sempre detractores. Não pretendo ser a miss simpatia. A questão é ter uma linha de conduta de acordo com certos vectores. Seguí-la religiosamente. E, a partir daí, estamos defendidos.
Que vectores?
A clareza. A defesa da honestidade. E a análise política que me leva a dizer que a corrupção é o pior problema deste país, hoje.
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Como é que os autarcas e a opinião pública têm reagido às suas denúncias de corrupção?
A opinião pública bem, os autarcas muito mal, como era de esperar. Aliás o Dr. Fernando Ruas não quer encarar o facto de as autarquias estarem minadas pela corrupção. Ele lá saberá porquê. A corrupção é um problema político. Tem que ser encarado, tem que ser tratado e tem que ser enfrentado. É essencial enfrentá-lo e tratá-lo para reduzir gasto público.
Justifica-se uma suspeição generalizada de corrupção em relação às autarquias locais?
Suspeição generalizada não quer dizer nada. O que nós sabemos é que há inúmeros casos de corrupção nas autarquias e todos os dias vemos coisas aterradoras. Porquê? Porque os tribunais não cumprem o seu dever. E não cumprem o seu dever porque grande parte dos casos que são patentes e presentes só se devem à inércia da máquina judicial.
Porque não responde a máquina judicial?
Por exemplo, nas autarquias da província há casos frequentíssimos de captura do Ministério Público pela estrutura autárquica. Há ali uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência judicial.
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Porque cresceu o fenómeno da corrupção, apesar dos eleitores, dos órgãos públicos de inspecção e dos tribunais?
Porque o poder autárquico está demasiado próximo, está demasiado ligado a factores económicos, a empresas. Há relações familiares muito comuns. O presidente da câmara é cunhado do construtor civil. Mas é cunhado porque é cunhado, não tem nada de especial esta relação. E esse poder muito próximo, esse poder de proximidade é um poder muito vulnerável. Se nós queremos disciplina financeira e eficiência, temos que ter um regime mais centralizado, com menos Estado e melhor Estado, e um Estado mais distante. O Estado próximo é um Estado que apodrece rapidamente.
in Revista Visão nº743, de 31 de Maio de 2007
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